Milhões de brasileiros têm ascendência portuguesa — e boa parte deles tem direito à cidadania portuguesa sem saber. Com ela, vem o passaporte europeu, a liberdade de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia e a possibilidade de transmitir esse direito aos filhos.
Em maio de 2026, Portugal publicou a Lei Orgânica nº 1/2026, que trouxe mudanças relevantes à Lei da Nacionalidade. Mas o ponto mais importante para a maioria dos brasileiros permanece intacto: a via por descendência — para filhos e netos de português — não foi eliminada e continua acessível.
Neste artigo, explicamos quem tem direito, quais são os caminhos disponíveis e o que mudou.
Quem tem direito à cidadania portuguesa
Filhos de português
Filhos de cidadãos portugueses têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa por origem, independentemente do local de nascimento. Mesmo nascido no Brasil, o filho de pai ou mãe português tem direito à nacionalidade originária — que produz efeitos desde a data do nascimento.
É a via mais simples e com menor burocracia.
Netos de português
Os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição, que é uma nacionalidade originária e produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Depois de obter a cidadania, o neto pode transmiti-la aos próprios filhos como se sempre tivesse sido filho de português.
Para netos, é necessário comprovar conhecimento da língua portuguesa — o que para brasileiros é automático — e apresentar a documentação da linha genealógica.
Bisnetos de português
Bisnetos não têm direito direto à cidadania — mas existe um caminho. Bisnetos de portugueses podem reconhecer a cidadania principalmente pelo caminho do encadeamento: quando o avô (filho do português) e o pai (neto) têm sua cidadania reconhecida sequencialmente, o bisneto pode ser registrado como filho de cidadão português.
É um processo em etapas, que exige organização e planejamento.
Cônjuge de português
Quem é casado com um cidadão português há pelo menos 3 anos tem direito a solicitar a cidadania portuguesa por casamento. O prazo pode ser reduzido para 2 anos se o casal residir em Portugal.
O que mudou com a Lei Orgânica nº 1/2026
A nova lei de nacionalidade portuguesa publicada em maio de 2026 representa a alteração mais abrangente ao regime de acesso à cidadania lusa em mais de uma década.
O que permanece igual: a via por descendência continua de pé. Filhos e netos de portugueses seguem com direito de pedir a nacionalidade, mesmo nunca tendo pisado em Portugal.
O que mudou: a via especial para descendentes de judeus sefarditas foi extinta para novos pedidos. Processos já protocolados no IRN antes de 19 de maio de 2026 continuam pelas regras anteriores.
Por que vale a pena iniciar o processo agora
Com a lei em constante discussão no Parlamento português, especialistas recomendam não adiar o início do processo. Quem protocola agora é protegido pelas regras vigentes no momento do protocolo — independente de mudanças futuras.
Além disso, o prazo médio do processo de cidadania portuguesa para netos é de 36 a 48 meses. Quanto antes começar, antes terá o passaporte em mãos.
O que a cidadania portuguesa oferece
Com o passaporte português você tem:
- Livre circulação e residência em todos os 27 países da União Europeia
- Acesso ao mercado de trabalho europeu sem necessidade de visto
- Acesso ao ensino superior em Portugal e na Europa com valores reduzidos
- Proteção consular portuguesa em qualquer país do mundo
- Possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos
Como a Speranza pode ajudar
A Speranza oferece assessoria completa para o processo de cidadania portuguesa — da análise de elegibilidade à organização documental e acompanhamento do processo junto ao IRN (Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal).
O primeiro passo é uma análise do seu caso para confirmar se você tem direito e qual é a via mais adequada.
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